Fim da escala 6x1 deve ter aprovação folgada no Senado, estima relator
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1, manifestou otimismo quanto à tramitação da matéria no Senado. Em entrevista recente, o parlamentar estimou que o texto contará com o apoio de pelo menos 65 dos 81 senadores, superando com folga o quórum necessário para mudanças constitucionais. O parecer de Aziz deve ser entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana.
A estratégia do relator é manter a essência do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Ao evitar alterações de mérito, Aziz busca acelerar a implementação da medida, impedindo que o projeto precise retornar para nova análise dos deputados federais. A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga por semana sem qualquer redução nos salários vigentes.
Embora o cenário político pareça favorável, setores produtivos como a indústria e o comércio demonstram preocupação com o impacto da mudança. Entidades como a CNI e a Fiesp solicitaram reuniões com o relator para discutir modelos de transição, especialmente para segmentos de serviços que dependem da escala contínua. Aziz pontuou que especificidades setoriais poderão ser ajustadas por meio de legislações complementares no futuro.
Para que o fim da escala 6x1 seja definitivamente aprovado, a PEC precisa passar pela CCJ e, em seguida, por dois turnos de votação no plenário do Senado, exigindo um mínimo de 49 votos em cada etapa. A previsão é que a análise pelo colegiado ocorra no início de setembro. Se aprovada sem modificações, a matéria segue direto para promulgação, alterando a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Com informações de Regionalzão.
